Medicamentos para o tratamento de doenças de prevalência no Estado do RS

•  O que é? 

Grupo de medicamentos não contemplados nos programas de saúde do Ministério da Saúde.

Sua aquisição e dispensação são de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde. 

• Onde encontrar?
  

Para que estes medicamentos sejam dispensados é necessário que seja aberto um Processo Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde, entregando toda documentação relacionada abaixo.

Caso o processo administrativo não resolva, procure a DEFENSORIA PÚBLICA.

Onde abrir processo de solicitação de medicamentos e fórmulas

nutricionais Especiais?

Residentes em Porto Alegre: 

Farmácia de Medicamentos Especiais
Av. Borges de Medeiros nº 546 - 1º andar
Telefone: (51) 3901-1004 Fax: (51) 3225-8179

Residentes em Santa Maria:

Coordenadoria Regional de Saúde - 4ª CRS
Rua André Marques, 675 - Fones: (55) 3222.3101/ 3222-2929

Residentes em outros municípios do Estado: 

Dirigir-se à Secretaria Municipal de Saúde.

Documentação necessária para abertura de processo para solicitação de Medicamentos Especiais:

- Cópia dos documentos: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência do paciente.

- Cópia dos documentos: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência do responsável legal (para pacientes menores de 18 anos).

- Receita médica original adequada ao tipo de medicamento (controle especial, notificação de receita ou receituário simples) atualizada com assinatura e carimbo do médico com CRM legível, e a descrição do medicamento de acordo com a Denominação Comum Brasileira, dose por unidade posológica (concentração), apresentação (comprimido, drágea, cápsula, xarope, spray etc), posologia e duração do tratamento.

- Relatório médico detalhado contendo diagnóstico da doença, história terapêutica prévia, parefeitos com outros medicamentos, tempo de duração do tratamento e demais informações que possam auxiliar na análise da solicitação.

- Cópia dos exames complementares que comprovem o agravo para o qual está(ão) sendo pedido(s) o(s) medicamento(s).

- Informação do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do médico solicitante (pode constar na receita ou laudo médico).

Documentação necessária para abertura de processo para solicitação de Dietas

enterais, Fórmulas Infantis e/ou Suplementos Nutricionais:

- Cópia dos documentos: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência do paciente.

- Cópia dos documentos: carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência do responsável legal (para pacientes menores de 18 anos).

- Receita médica original atualizada e com assinatura e carimbo do médico com CRM legível, e o nome da dieta enteral, fórmula infantil e/ou suplemento alimentar preferencialmente pela descrição genérica, apresentação, posologia e duração do tratamento.

CASO OS SITES NÃO ABRAM, ACESSE O LINK

- Formulário Cadastro de Usuários.

- Formulário Laudo para Solicitação de Fórmulas Nutricionais – LFN.

- Cópia dos exames complementares que comprovem o agravo para o qual está(ão) sendo pedida(s) a(s) fórmula(s).

- Informação do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do médico solicitante (pode constar na receita ou laudo médico).