03 de março de 2011
Imprimir | Indicar a um amigo Lei Maria da Penha protege homem

A Justiça gaúcha aplicou nes­ta semana a Lei Maria da Penha a um casal homossexual da cida­de de Rio Pardo. O juiz Osmar de Aguiar Pacheco concedeu me­dida protetiva a um homem que afirma estar sendo ameaçado pe­lo ex-companheiro. Eles termina­ram o relacionamento amoroso recentemente. A medida impede que o acusado se aproxime a menos de 100 metros da vítima.

Conforme o juiz, embora a lei tenha objetivo de proteger as mu­lheres contra a violência domésti­ca, todo aquele em situação vul­nerável, ou seja, enfraquecido, pode ser vitimado. Destacou que o artigo 5 da Constituição (to­dos são iguais, sem distinção de qualquer natureza) deve ser bus­cado em sua correta interpretação.  

Portanto, em situações iguais, as garantias legais valem para todos. "Toda vítima de vio­lência, ainda mais a do tipo do­méstica, merece a proteção da lei, mesmo que pertença ao sexo masculino", afirmou. Pacheco lembrou que a união homoafeti­va deve ser reconhecida como fe­nómeno social, com respeito e sem discriminação.

 

Veja na última edição de O CUIDADOR, número 14, mais informações sobre esta lei e os direitos da Mulher.



Fonte: Matéria citada - Jornal Correio do Povo (www.correiodopovo.com.br)




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Palavras de Moacyr Scliar

Na qualidade de profissional da área da saúde, tenho a maior admiração por "O Cuidador", bela publicação editada por Marilice Costi que preenche, com sensibilidade e competência, uma lacuna: aquela representada pela necessidade de amparar os que cuidam de pessoas com limitações. Este periódico é um benefício para toda a sociedade.



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