11 de setembro de 2013
Imprimir | Indicar a um amigo Aprovado o financiamento de tecnologia assistiva no Programa Minha Vida Casa Minha Vida

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 620/13, do Minha Casa Melhor, que concede crédito adicional de R$ 8 bilhões à Caixa Econômica Federal para financiar bens de consumo duráveis pelos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.
 


A relatora da MP, senadora Ana Rita (PT-ES), acatou emenda dos deputados do PSDB Mara Gabrilli (SP), Eduardo Barbosa (MG) e Otavio Leite (RJ) para garantir o financiamento de bens de consumo duráveis de tecnologia assistivas e produtos que assegurem a adaptação de espaços, bem como a acessibilidade para pessoas com deficiência. O objetivo é expandir o alcance social da medida provisória.
 


O programa Minha Casa Melhor, de ajuda para a compra de móveis e eletrodomésticos, permitirá a cada família solicitar até R$ 5 mil de empréstimo, que poderão ser pagos em até 48 meses, com taxa de juros de 5% ao ano.
 


Os beneficiários poderão comprar sofá, geladeira, fogão, lavadora de roupas, computador, TV digital, guarda-roupa, cama e mesa com cadeiras. A condição para ter acesso ao crédito é estar em dia com as prestações do imóvel adquirido por meio do Minha Casa, Minha Vida.
 


A Caixa Econômica Federal vai emitir um cartão magnético para ser usado pelos interessados, e a linha de financiamento estará disponível por 12 meses a partir da data de emissão do cartão. O governo espera que 3,7 milhões de famílias sejam contempladas. A compra deverá ocorrer em estabelecimentos credenciados pela Caixa.
 


O banco será dispensado pela União de recolher parte dos dividendos que precisa repassar, em montante a ser definido pelo Ministério da Fazenda, para que ele possa cobrir o risco de crédito das operações de financiamento desses bens.
 


A medida provisória do Minha Casa Melhor, que também cria regras para entidades beneficentes e clubes esportivos, segue para análise do Senado.



Fonte: Ricardo Vendramel - Assessoria de Imprensa MARA GABRILLI [email protected]




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Palavras de Moacyr Scliar

Na qualidade de profissional da área da saúde, tenho a maior admiração por "O Cuidador", bela publicação editada por Marilice Costi que preenche, com sensibilidade e competência, uma lacuna: aquela representada pela necessidade de amparar os que cuidam de pessoas com limitações. Este periódico é um benefício para toda a sociedade.



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