MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À  SAÚDE
DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS
AREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL
 
 
Mensagem Eletrônica Circular nº. 07
Brasília, 27 de outubro de 2012
 

Para:  Coordenadores Estaduais e Municipais de Saúde Mental
Integrantes do Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental
Representantes de Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda, Empreendimentos Solidários e Cooperativas Sociais
Representantes de Centros de Convivência e Cultura
Representantes de Associações de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental
 

Assunto: III Chamada de Seleção de Projetos de Reabilitação Psicossocial: Trabalho, Cultura e Inclusão Social na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
 

Prezados(as) Senhores(as),
 

1. O Ministério da Saúde, por meio desta Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/DAPES/SAS torna pública a III Chamada de Seleção de Projetos de Reabilitação Psicossocial: Trabalho, Cultura e Inclusão Social na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com o objetivo de apoiar 101 projetos, que deverão receber incentivo em 2012, nos termos da Portaria GM 132, de 26 de janeiro de 2012.

2. Poderão participar dessa seleção projetos de reabilitação psicossocial desenvolvidos em todas as modalidades de CAPS, Centros de Convivência e Cultura, Unidades Básicas de Saúde, Associações de Usuários e Familiares e em outras entidades e dispositivos que promovam as interfaces entre saúde mental, trabalho, economia solidária, cooperativas sociais e/ou saúde mental e cultura.

3. O incentivo será repassado em uma única parcela ao Fundo Municipal ou Estadual de Saúde. Serão destinados incentivos de R$15.000,00 (quinze mil reais) para 30 projetos em fase de implantação ou que envolvam entre 10 e 50 usuários de serviços de saúde mental; R$30.000,00 (trinta mil reais) para 50 projetos implantados que envolvam entre 51 e 150 usuários de serviços de saúde mental e R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para 21 projetos implantados que envolvam mais de 150 usuários de serviços de saúde mental.

4. Em anexo, seguem orientações para participação e inscrição nessa III Chamada de Seleção de Projetos de Reabilitação Psicossocial: Trabalho, Cultura e Inclusão Social na Rede de Atenção Psicossocial.
 

Atenciosamente,
 
 
ROBERTO TYKANORI KINOSHITA
Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
DAPES/SAS/MS